Assinatura eletrônica para imobiliárias

Assinatura eletrônica para imobiliárias

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A assinatura eletrônica para imobiliárias se tornou uma importante ferramenta  para firmar contratos e realizar outras ações entre partes envolvidas em um acordo.

De fato, uma das áreas onde esse tipo de assinatura é muito utilizada é o mercado imobiliário, particularmente auxiliando para fechamentos de contrato mais agilmente.

Veja a seguir um pouco sobre essa ferramenta, e depois considere usá-la em seu negócio imobiliário também.

Definição e validade jurídica da assinatura eletrônica para imobiliárias

Uma assinatura eletrônica nada mais é do que um meio digital para autenticar contratos e documentos.

A autenticação dessa assinatura se dá com a verificação dos dados que ficam armazenados quando a pessoa registra essa ferramenta.

Há, então, a coleta dessas informações para a verificação da autenticidade da assinatura sempre que ela for usada.

Data e hora, registros de IP, chaves de segurança e informações pessoais (como CPF) são as principais informações que o sistema usa para confirmar que se trata da pessoa, de fato.

Juridicamente falando, a assinatura eletrônica tem validade por meio da MP 2.200-2/2001.

Fora isso, há outros termos de jurisprudências que ratificam a legitimidade desse tipo de ferramenta.

Lembrando ainda que a Lei número 8.245/1991 (Lei do Inquilinato) e o artigo 411 do Código de Processo Civil também versam sobre isso.

Mas, e quanto ao uso de assinatura eletrônica por imobiliárias?

É o que veremos a seguir.

Quando usar assinatura eletrônica para imobiliárias?

Uma das vantagens dessa ferramenta, por exemplo, é que ela dispensa o reconhecimento em cartório.

Ou seja, o tempo para a validação de um contrato passa de dias para alguns minutos apenas.

Por isso, é uma tendência forte as imobiliárias usarem a assinatura eletrônica.

Mas, em quais contratos essa assinatura tem validade? São estes:

  • Venda e compra de imóveis;
  • Aluguel simples;
  • Contrato do tipo built to suit (quando há reformas específicas para uso do locatário);
  • Prestação de serviços;
  • Procura por imóvel;
  • Corretagem;
  • Financiamento.

No entanto, um dos maiores benefícios que a assinatura eletrônica para imobiliárias traz é justamente a agilidade para as negociações entre corretor/empresa e locatário.

De fato, facilita muito o cliente também ter a sua própria assinatura digital, pois, assim a autenticação do contrato é ainda mais rápida.

Ou seja, trata-se de uma ferramenta que, em linhas gerais, traz a desburocratização no setor imobiliário.

E quais seriam as outras vantagens dessa ferramenta?

Principais benefícios da assinatura eletrônica

Como visto, a assinatura eletrônica quando usada por imobiliárias traz algumas vantagens bem evidentes, como, por exemplo, agilidade na negociação, em contrapartida, menos burocracia.

Embora esse seja um excelente benefício da assinatura eletrônica, existem outros, como::

Segurança na negociação

Uma das principais características da assinatura eletrônica é que ela é bastante segura.

Esse tipo de ferramenta usa tecnologia avançada de criptografia.

Com isso, sempre que alguém for usar a assinatura, o sistema pede a confirmação de diversos dados, oferecendo assim maior segurança.

Sustentabilidade para o meio ambiente

A partir do momento em que se usa a assinatura eletrônica para imobiliárias e outros setores, isso contribui para o meio ambiente.

Isso porque essa ferramenta dispensa completamente o uso de papel, otimizando, inclusive, o arquivo de contratos em meio eletrônico.

Redução de custos em geral

De fato, usar assinatura eletrônica em uma imobiliária reduz gastos, tanto da parte da empresa, quanto do cliente em si.

Além da economia de papel (não é preciso imprimir várias páginas de documentos, por exemplo), o cliente também se beneficia, não precisando, entre outras coisas, fotocopiar seus documentos.

Como geralmente funciona essa ferramenta?

Em síntese, a assinatura eletrônica para venda de imóveis funciona, em grande parte, dessa forma:

  1. O cliente escolhe um imóvel no catálogo virtual da imobiliária, e depois recebe as informações de como fazer a assinatura digital.
  2. No seu e-mail, o cliente irá receber o contrato, bem como o chamado “código verificador” (é ele que garante a segurança e também a validade do contrato).
  3. Lendo o documento e com tudo certo, o cliente assina eletronicamente o documento (para isso, muitas imobiliárias disponibilizam para o cliente uma plataforma específica para fazer a assinatura ali).
  4. O cliente, então, devolve o contrato com a sua assinatura, usando a plataforma fornecida antes.
  5. Essa plataforma autentica e valida a assinatura do cliente, com a emissão do certificado de conclusão em seguida.

Não é preciso nem dizer, mas, é importante reforçar que a plataforma e a ferramenta da assinatura em si precisam estar de acordo com o Código de Processo Civil.

Ou seja, é basicamente um contrato igual aos de papel (só que eletrônico). 

Como implementar assinatura eletrônica para imobiliárias?

Para colocar um sistema de assinatura eletrônica na sua imobiliária, é preciso, antes de qualquer coisa, saber quais os documentos que serão necessários para ter essa autenticação.

Em geral, em se tratando de imobiliárias, são os seguintes:

  • Contrato de compra e venda;
  • Escritura pública;
  • Registro da matrícula no Cartório de Registro de Imóveis.

Lembrando que todos esses documentos são parte importante da negociação.

Abrangem desde o estabelecimento do compromisso em si, passando pela formalização da transferência do imóvel, e chegando, enfim, à mudança na escritura para o nome do cliente.

Outro passo importante na implementação da assinatura eletrônica para imobiliárias é fazer uma consulta diretamente com o jurídico.

É esse setor que vai determinar se esses documentos citados poderão ter assinaturas simples, avançadas e qualificadas.

Exemplo? O envio da proposta para a negociação pode ter assinatura simples, enquanto que o registro precisa ter uma que seja qualificada.

Mas, para isso, o setor jurídico da empresa precisa estar a par disso para evitar futuros transtornos.

Na continuação da implementação dessa ferramenta, é preciso decidir qual a tecnologia da assinatura e da geração automática do contrato.

A recomendação é fazer uma espécie de projeto piloto para testar a ferramenta, e ver qual a mecânica que melhor se adéqua  às necessidades da empresa.

Desta maneira é possível aproveitar melhor as vantagens da assinatura eletrônica para imobiliárias, sabendo exatamente o que usar e o que descartar no processo.

Enfim, agora, é a sua vez de colocar essa incrível ferramenta à disposição dos seus clientes e agilizar suas transações imobiliárias. Aproveite e conheça agora nossos recursos para Assinatura Eletrônica!

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