O que é Assinatura Eletrônica?
Você sabe o que é assinatura eletrônica? Então nos acompanhe para entender esta nova tecnologia e como ela pode deixar sua vida bem mais simples.
Imagine conosco esta seguinte situação: Você precisa fechar um negócio – um contrato de um evento, por exemplo.
Mas aí você precisa colocar sua assinatura no contato, e o proprietário também.
Mas suponha que ele está viajando, e vai demorar alguns dias para voltar.
Logo, vai ter que ficar esperando o outro lado retornar para firmar o contrato.
Supondo que você precise organizar um evento rapidamente, então já deve ter percebido o tamanho da dor de cabeça que vai ter, não é mesmo?
Pois com a assinatura eletrônica você não precisa mais se preocupar com isso.
Oras, vivemos em um mundo completamente digital. Machine learning, automatização, smart houses, realidade virtual e 5G fazem parte da nossa vida atualmente.
Faz algum sentido para você continuar vivendo como a 20 anos atrás? Claro que não.
Então vamos conhecer tudo sobre a assinatura eletrônica, como ela pode lhe ajudar e muito mais. Venha conosco e descubra!
Assinatura eletrônica: conceito
Talvez para termos uma compreensão melhor sobre o que significa assinatura eletrônica é dar um passo para trás e tentar compreender qual a importância da assinatura.
O hábito de assinar documentos importantes é bem antigo, mas se tornou bem popular no período que costumeiramente chamamos de Idade Média.
Ela vem do termo “signare” e significa, basicamente, dar validade ou validar algo.
Portanto, podemos dizer que, no momento em que assinamos algo, estamos declarando perante a sociedade que aquilo é reconhecido como real e verdadeiro.
E, claro, na nossa contemporaneidade, estes processos tinham que ser passados para o meio digital.
Afinal, as inovações tecnológicas estão aí justamente para agilizarmos processos e melhorarmos nossa eficiência.
E uma coisa dizemos para você – a assinatura eletrônica ajuda demais neste sentido.
Mas afinal, o que é assinatura eletrônica?
Assinatura nada mais é do que uma forma autenticar documentos que utilizam a computação para ser realizada.
Portanto, podemos dizer que é um termo que reúne diversas formas de confirmação digital, como por exemplo:
- Assinatura digital;
- Token.
Entre outras. Mas quando falamos sobre assinatura eletrônica, geralmente nos referimos a um processo que permite autenticar sua assinatura em um documento à distância.
Basicamente, você entra em uma plataforma e cria nela uma imagem de sua assinatura.
Esta imagem pode ser usada para chancelar os mais diversos papéis.
Lembrando que esta imagem está protegida por esta plataforma – você tem que criar um login com senha para poder acessar – e muitos oferecem diversos dispositivos de segurança.
Portanto, você usa uma senha alfanumérica para se identificar com usuário, e depois pode realizar ações, como inserir sua assinatura eletrônica.
Surgimento das assinaturas eletrônicas
Apesar de parecer ser algo bem moderno, na verdade as assinaturas eletrônicas já estão por aí faz algum tempo.
Esta teoria surgiu em 1976 por Whitfield Diffie e Martin Hellman, que começaram a desenvolver a tecnologia que culminaria nas atuais assinaturas eletrônicas.
Logo em 77, outros técnicos criaram o algoritmo RSA, que se demonstrou bem funcional. Tanto que foi usado pelo Lotus em seu serviço cerca de 1 década depois.
Em 1999, o PDF começou a ser usado para assinaturas eletrônicas, e logo no ano seguinte a base jurídica para sua utilização nos Estados Unidos foi criada.
No Brasil, contudo, esta legislação chegou bastante tempo depois, mas veremos isso a seguir.
A legislação das assinaturas eletrônicas no Brasil
O pontapé inicial para a implementação da assinatura eletrônica do Brasil começou com a criação do ICP-Brasil, que foi criado pela MP 2200/2001.
Isto acabou sendo complementado em 2020, com a Lei 14.063. Ou seja, legalmente, esta questão ficou bastante estagnada.
A lei reconhece 3 tipos de assinatura eletrônica:
Assinatura eletrônica simples:
Quando não é necessário diversos graus de sigilo e firma com entes públicos de menor impacto ou então em documentos de baixo risco. Aqui, até um um documento assinado e depois digitalizado pode ser considerado. Logo, possuem menos recursos de segurança de dados.
Assinatura eletrônica avançada:
Além do que a simples permite, registro perante as juntas comerciais; as comprovações de autoria e integridade possuem um nível superior, como o uso de biometria. Ideal para transações e riscos maiores, como direitos autorais, contratos empresariais e acesso a documentos.
Assinatura eletrónica qualificada:
Permitida para toda e qualquer interação com entes públicos. Utiliza certificado digital. Ela possui exatamente o mesmo peso jurídico que qualquer assinatura física e sua segurança é bem mais complexa.
Juridicamente, você pode usar uma assinatura eletrônica sem o ICP-Brasil desde que:
- Seja comprovada a autoria;
- Garantia que o documento não foi modificado, nem sofreu alterações nem corrupções durante este processo;
- Ele tem que ser admitido como válido por ambas as partes.
Quem pode usufruir deste recurso?
De fato, tanto pessoas jurídicas quanto físicas podem se valer do uso da assinatura eletrônica.
Ou seja, pode ser utilizada na assinatura de documentos, contratos, etc.
Mas é necessário ressaltar a importância de contar com uma empresa que forneça uma plataforma segura e reconhecida pelo mercado para fazer seu cadastro de assinatura eletrônica, como a Assine Mais.
É muito fácil dar exemplos de empresas que teriam seus processos muito facilitados pela presença deste tipo de assinatura.
Um que vem logo à cabeça são as empresas que prestam serviços para festas. Lembra daquele caso hipotético que citamos no início?
Então, com uma assinatura eletrônica você não teria nenhum problema.
O processo de aluguel de itens para uma festa e até mesmo de contratação de um buffet será muito mais ágil quando você não precisa contar com a presença física das partes, que teriam que se deslocar.
Tudo pode ser feito de forma digital!
Instituições financeiras também podem se valer desta tecnologia.
Especialmente na venda de produtos aos clientes e na abertura de novas contas.
Em instituições de educação ela é também muito útil.
Hoje em dia, com a disseminação do EAD, a assinatura eletrônica é usada para validar vários documentos, tais como matrícula e muito mais.
Enfim, segurança, agilidade, economia e sustentabilidade – todas estas qualidades estão inexoravelmente ligadas à assinatura por meio eletrônico.
Por isso, analise com cuidado esta opção para você ter na sua empresa ou mesmo na sua vida pessoal. Simplifique! Faça uma assinatura eletrônica!