Assinatura Eletrônica Pessoa Física
A Assinatura Eletrônica Pessoa Física é um dos recursos tecnológicos que mais tem projeção nos últimos tempos. Saiba neste texto o que é e como funciona.
Através de criptografia, é possível fazer formatar uma autenticação que pode ser usada na assinatura de qualquer documento.
Veja mais detalhes desse recurso e como aproveitar para simplificar a assinatura de documentos.
Assinatura Eletrônica Pessoa Física: conceito
Uma assinatura, seja ela qual for, garante autenticidade e validade a qualquer documento. Ou seja, é um recurso que dá efeito legal em todas as circunstâncias possíveis, como para questões financeiras, por exemplo.
No entanto, a diferença entre a assinatura eletrônica e a tradicional, é somente a situação onde cada uma será utilizada.
No caso da assinatura eletrônica para uma pessoa física, dará autenticidade aos documentos digitais.
Entretanto, os cuidados nessa situação são muitos, afinal, é necessário garantir que a assinatura seja a mais personalizada possível.
Inclusive, é importante salientar que a assinatura eletrônica e a assinatura digital não são necessariamente a mesma coisa, mesmo que ambas sirvam para designar a mesma ferramenta.
Em síntese, a assinatura eletrônica é um conceito mais amplo, permitindo diversas maneiras de autenticar um documento (e a digital é apenas uma dessas formas).
Ou seja, a assinatura digital é um dos meios de assinatura eletrônica que existem.
A assinatura eletrônica tem validade jurídica?
Sendo bem objetivo: a assinatura eletrônica pessoa física, atualmente, possui validade jurídica no Brasil, sim.
Esse respaldo legal se encontra na MP (Medida Provisória) de nº 2.200-0, desobrigando, inclusive, a necessidade de um certificado digital, que é um recurso da assinatura digital.
Essa assinatura possui validade legal pelo fato de que a segurança dela é muito bem feita.
Dessa forma, a justiça brasileira considera essa autenticação tão correta quanto uma assinatura padrão de caneta, por exemplo.
De um modo geral, também é importante destacar que basicamente todo mundo pode usar uma Assinatura Eletrônica Pessoa Física ou jurídica.
Isso inclui casos envolvendo contratos de imobiliárias, de instituições financeiras (incluindo bancos), de seguros, e de assuntos relacionados à educação, telecomunicações e Recursos Humanos.
E, claro, documentos relacionados a qualquer assunto no meio jurídico.
Como fazer uma assinatura eletrônica na prática?
Para você fazer uma assinatura eletrônica pessoa física, e facilitar qualquer transação, é muito simples.
Lembrando que como existem muitos tipos de assinatura eletrônica, há muitas formas de fazer uma que atenda às suas necessidades.
Qual é a mais simples?
Certamente é a chamada assinatura por meio das plataformas digitais.
Funciona assim: depois que o documento é feito (por Word, PDF, ou outro formato), basta acessar a plataforma onde está a assinatura. Selecione o documento que precisa da assinatura e faça o upload.
O procedimento seguinte é selecionar os nomes dos interessados na validação do documento, com e-mail dos mesmos e tudo.
Para a validação, em algumas plataformas, é possível até mesmo incluir alguns dados de alguns destinatários, mesmo que eles não sejam os assinantes.
Quais os tipos de Assinatura Eletrônica Pessoa Física?
De fato, existem diferentes categorias de assinaturas para pessoas usarem e é isso que veremos agora.
Assinatura eletrônica simples
Neste caso, um formulário colhe os dados do usuário, podendo essas informações estar atreladas ao IP do dispositivo.
Lembrando que a assinatura é concretizada depois que a identidade do usuário é confirmada pelo sistema eletrônico que está sendo usado, simples assim.
Assinatura eletrônica avançada
Neste caso, a tecnologia para confirmar a validade da assinatura eletrônica é bem mais elaborada, usando código de segurança e dados biométricos.
E assim como acontece no tipo anterior, é necessário que o sistema tenha conexão para identificar as alterações no documento.
Assinatura qualificada
Sabe a assinatura padrão, feita a próprio punho, com reconhecimento em cartório e tudo?
Na assinatura eletrônica pessoa física do tipo qualificada, ela também irá confirmar a autenticidade do documento em si.
O único porém é que é necessário um certificado digital para esse tipo de assinatura.
Esse certificado tem que ser emitido pelo ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação), com o ICP Brasil.
Algumas vantagens de ter uma Assinatura Eletrônica Pessoa Física
Caso resolva ter uma Assinatura Eletrônica, você estará facilitando demais as transações de documentos no seu dia a dia.
Esse procedimento gera economia em todos os sentidos, pois você não precisa se deslocar para outro lugar para assinar um documento.
Há economia também com serviços de cartório, no caso da assinatura do tipo qualificada.
Sem contar que a segurança será bem alta, especialmente para aqueles tipos que usam criptografia e biometria, além de diminuir a burocracia e agilizar qualquer processo.
Até porque o trâmite para a realização da assinatura se resume geralmente a:
- Escolher a plataforma
- Instalar o dispositivo e ficar online durante o processo
- Realizar o cadastro
- Fazer o upload do documento
- Informar os signatários por meio de e-mail
- Assinar
- Receber o documento com as assinaturas de todos
Lembrando que entre os aplicativos mais usados (e mais simples) para esse serviço, está o Assine Mais.
Agora é usar Assinatura Eletrônica Pessoa Física sempre que for necessário sem precisar sair de casa.
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