Diferenças entre assinatura eletrônica e assinatura digital
Quer saber quais as diferenças entre assinatura eletrônica e a digital? Qual das opções é ideal para você? Confira no texto!
É um fato: processos que envolvem contratos e outros documentos que precisam de assinatura estão ficando cada vez mais modernos.
E umas das ferramentas que estão facilitando isso são as assinaturas eletrônicas e digitais.
Mas, você sabia que havia diferença entre ambas?
Veja a seguir quais são elas, e quando usar cada uma.
Conceitos de assinatura eletrônica e assinatura digital
Para começar, temos que deixar claro que toda assinatura digital é eletrônica. Porém, nem sempre é eletrônica e digital.
Uma assinatura eletrônica tem como finalidade, por exemplo, o acesso e o compartilhamento de informação online.
A biometria é um tipo de assinatura eletrônica, bem como senhas e assinaturas escaneadas.
Em síntese, a função dessas ferramentas é dar mais agilidade a processos que precisam da assinatura de documentos.
Já a assinatura digital em si é o meio pelo qual a eletrônica é feita, substituindo o procedimento manual.
Esta é composta por dois elementos:
- Integridade
- Autoria
O acesso de ambos é por chave criptográfica, e é necessário ter um certificado digital para usá-la.
E, o que seria esse certificado? Nada mais é do que um documento armazenado em chip, token ou em um aplicativo qualquer.
Além disso, esse recurso é obrigatório para empresas com mais de um funcionário desde julho de 2018.
De acordo com a necessidade de cada empresa, esse certificado pode ter validade entre 1 e 3 anos.
Lembrando que esse documento é fundamental em alguns casos específicos, como na emissão de nota fiscal eletrônica, por exemplo.
Resumindo: a assinatura eletrônica é a ferramenta em si e a digital é o meio pelo qual ela é criada.
Veja agora um pouco mais sobre a assinatura digital em si.
Detalhes específicos sobre a assinatura digital
Esse tipo de mecanismo, como dito antes, essa assinatura é eletrônica.
Ela utiliza operações matemáticas que têm como base algoritmos de criptografia para dar mais segurança na hora da assinatura.
De um modo geral, essa ferramenta possui duas chaves distintas:
Privada
Nesse tipo de chave aqui, há um conjunto de códigos criptografados, cujo conhecimento é apenas do subscritor.
Através desses códigos, o sistema codifica e reconhece a identificação do dono da assinatura.
Pública
Essa chave aqui é basicamente uma extensão da anterior, sendo usada para fazer a identificação final da assinatura.
Digamos que é a ferramenta que dá validade aos dados de quem está assinando os documentos.
Importante ressaltar, no entanto, que as codificações são diferentes toda vez que uma assinatura é feita. Ou seja, qualquer tentativa de alteração do documento acarretará na invalidação da assinatura digital.
Quais as semelhanças entre assinatura eletrônica e assinatura digital?
Em primeiro lugar, podemos dizer que ambas as ferramentas possuem validade jurídica.
Lembrando que mesmo que essas assinaturas substituam a presencial, o documento em si precisa de reconhecimento de firma em cartório.
Questões envolvendo bancos e processos jurídicos, por exemplo, necessitam desse reconhecimento para terem total validade.
Além disso, ambas as assinaturas fazem parte de um processo de modernização dos mais diversos processos burocráticos que você possa imaginar, dando transparência e mobilidade às ações.
Fora que facilita a mobilidade de todas as partes envolvidas.
Só destacando algo igualmente importante: assinatura digital não é a mesma coisa que assinatura digitalizada.
A primeira é um processo automatizado para garantir a autenticidade dos dados de quem está assinando um documento.
Já a segunda se refere a uma assinatura manual que foi apenas digitalizada (tipo escaneada), e esta não possui validade jurídica é preciso destacar.
Diferenças da assinatura eletrônica e os formatos disponíveis
Hoje em dia, existem três formatos distintos desse tipo de assinatura.
São eles:
Simples
Aqui, um meio eletrônico qualquer é usado para identificar os dados do signatário.
CNPJ, endereço de e-mail e PIN predefinido são algumas informações usadas para identificar quem está assinando o documento.
Na maior parte dos casos de uso comercial no país, a validação de uma assinatura eletrônica simples é suficiente.
Avançada
Entre as diferenças da assinatura eletrônica, neste caso aqui, a ferramenta não usa certificados do ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira).
Os meios de comprovação não contemplados por esse cadastro nacional só serão válidos se todas as partes no processo concordarem.
Caso contrário, a criação da assinatura se dará por meio de dados de controle exclusivo pelo signatário.
Dessa forma, qualquer alteração no documento feita posteriormente será detectada.
Assim, fica mais difícil realizar fraudes.
Qualificada
Finalmente este tipo de assinatura eletrônica aqui precisa de um certificado do ICP-Brasil para ter validade. Essencialmente é a assinatura digital pura e simples.
Dessa forma, a assinatura ganha mais segurança do que as outras modalidades, já que estará sujeita a uma certificação nacional.
Contudo, seu uso é restrito, como em alguns setores financeiros, por exemplo.
Quais são os benefícios dessas assinaturas?
De fato, há muitas vantagens em fazer uso de uma assinatura eletrônica ou digital de um modo geral.
Veja algumas delas:
Reduz a burocratização
Certamente este é um dos maiores benefícios que se pode ter com o uso dessas assinaturas.
Afinal, sabemos que muitos não têm muito tempo para se deslocar de um lugar para outro apenas para assinar um simples documento.
O que poderia levar horas ou até dias acaba sendo feito em alguns minutos, agilizando o processo para todas as partes.
Custos menores
É fato que muitas vezes a documentação impressa para concretizar um processo é tão grande, que o gasto com papel acaba sendo enorme.
Com as assinaturas eletrônicas e digitais, você, além de economizar papel, ainda evita gastos com deslocamentos e postagens.
Sem contar que essas ferramentas garantem a economia de outros custos mais indiretos, como arquivamento, por exemplo.
Entre as diferenças da assinatura eletrônica está também a segurança garantida
Muitos talvez possam pensar que por se tratar de uma ferramenta digital, esse tipo de assinatura tem problemas com segurança. Mas, isso não ocorre na prática.
Um dos motivos é que o documento com as assinaturas eletrônicas ficam armazenados em servidores criptografados.
Além de seguros, esses servidores podem ser consultados sempre que for necessário. Ou seja, as possibilidades de fraude são praticamente nulas.
E, então, deu pra entender a diferença entre assinatura eletrônica e assinatura digital e como elas são importantes nos processos de hoje?
Enfim, fica a dica de fazer a sua própria assinatura nesses moldes, e agilizar bastante os seus serviços.
Nossa sugestão: conheça o App Assine Mais. Uma plataforma que possibilita ter documentos assinados em instantes de forma eletrônica muito segura.
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